Mulheres lideram pedidos de divórcios, afirma IBGE
Ter, 24 de Janeiro de 2012 05:57 | 
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A mudança de comportamento das mulheres que buscam cada vez mais, a satisfação imediata
A união permanente, sonho de muitas mulheres anos atrás, está longe de ser o objetivo das jovens na atualidade. Elas hoje estão mais preocupadas com a carreira, do que, propriamente, com o príncipe encantado.
A mudança de comportamento das mulheres que buscam cada vez mais, a satisfação imediata, sem muito compromisso com a estabilidade nas relações e o aumento de sua participação no mercado de trabalho, estão diretamente relacionados com a nova postura delas no casamento. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram registrados em 2010, 56.126 pedidos de divórcios, sendo 18.849 de forma não consensual. As mulheres lideraram o ranking de pedidos com 13.297 casos, enquanto os homens fizeram o mesmo 5.552 vezes.
Última atualização (Ter, 24 de Janeiro de 2012 06:00)
Proposta de Simon garante a todos gratuidade na primeira emissão das certidões de nascimento, casamento e óbitoDom, 22 de Janeiro de 2012 17:22 | | |
A Constituição brasileira poderá ser alterada para garantir a todos os cidadãos gratuidade na primeira emissão dos registros civis de nascimento, casamento e óbito. De iniciativa do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a proposta (PEC 34/2005) está pronta para ser votada, precisando passar por dois turnos de deliberação, antes de seguir para a Câmara.
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvelTer, 17 de Janeiro de 2012 06:18 | | |
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta nem indireta embasada em título jurídico e nem exerce, de fato, atos possessórios. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em que duas mulheres pediam para compor o polo passivo de uma ação de reintegração de posse proposta contra seus maridos. Elas alegavam a composse de imóveis rurais ameaçados de turbação. Última atualização (Ter, 17 de Janeiro de 2012 06:25)
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Projeto torna mais clara definição de doação no Código CivilDom, 22 de Janeiro de 2012 17:15 | | |
O Projeto de Lei 2424/11, em análise na Câmara, altera o Código Civil (10.406/02) para deixar claro que a doação não gera a transferência automática de bens. Segundo o autor da proposta, deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), a redação atual pode confundir quem doa e quem recebe bens.
Receita quer agilizar troca de dados do Registro de Identificação Civil e do CPFSeg, 09 de Janeiro de 2012 06:09 | | |
Brasília - A Receita Federal pretende agilizar a troca de informações do Registro de Identificação Civil (RIC) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O RIC permite que cada cidadão tenha um número nacional. As cédulas de identificação estão sendo substituídas por um cartão magnético, com impressão digital e chip, que incluirá foto, assinatura e informações como nome, sexo, data de nascimento, filiação e naturalidade, entre outros dados.
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- Projeto que dá validade nacional à Declaração de Nascido Vivo é aprovado pela CDH
- Connor caminha na Câmara- Comissão do Trabalho analisa projeto que cria conselho para notários e registradores
- Provimento n.º 15 do CNJ adia início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado
- TJPB: Segunda Câmara nega recurso e decide que a configuração de união estável depende de prova plena e convincente
